Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.643 de 25/09/1995

Decreto nº 1.643 de 25/09/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/09/1995] (p. 14941, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	ESTA NUMERAÇÃO DE ARTIGOS REFERE-SE AO ANEXO I DO DECRETO 1.643, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGIMENTO , QUADRO DE PESSOAL , CARGO EM COMISSÃO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.830 de 04/03/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/03/1996] (p. 3573, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 1.996 de 02/09/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1996] (p. 17206, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 2.296 de 08/08/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1997] (p. 17165, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 2.598 de 19/05/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1998] (p. 1, col. 1) Decreto nº 3.129 de 09/08/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/08/1999] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.684 de 08/11/1990 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 509 de 24/04/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 689 de 27/11/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 840 de 22/06/1993 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 32 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 1.617 de 04/09/1995 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 1.643 de 25/09/1995] Decreto nº 1.830 de 04/03/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 1.996 de 02/09/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.296 de 08/08/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)