Decreto nº 3.296 de 16/12/1999
Decreto nº 3.296 de 16/12/1999
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/12/1999] (p. 85, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 22/12/1999] (p. 13, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/2000] (p. 1, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , COMUNICAÇÃO SOCIAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , COMUNICAÇÃO SOCIAL , AMBITO , EXECUTIVO .
DEFINIÇÃO , AREA , ATUAÇÃO , COMUNICAÇÃO SOCIAL , IMPRENSA , RELAÇÕES PUBLICAS , PUBLICIDADE , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |