Decreto nº 3.300 de 21/12/1999

Decreto nº 3.300 de 21/12/1999

Ementa

ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 3.031, DE 20 DE ABRIL DE 1999, E REVOGA OS ARTIGOS 5 E 6 DO DECRETO 2.984, DE 5 DE MARÇO DE 1999, E O DECRETO 3.235, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1999.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/12/1999] (p. 13, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

EXCLUSÃO , LIMITAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , UNIÃO FEDERAL , CONCESSÃO , FINANCIAMENTO , ESTUDANTE , CURSO SUPERIOR , AMBITO , FUNDOS , ENSINO SUPERIOR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo