Decreto nº 3.302 de 21/12/1999
Decreto nº 3.302 de 21/12/1999
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 2.891, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1999] (p. 14, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PRAZO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , FIXAÇÃO , PROCESSO , PRODUÇÃO , BENS , UTILIZAÇÃO , INSUMO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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