Decreto nº 3.713 de 29/12/2000
Decreto nº 3.713 de 29/12/2000
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 2.891, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, E REVOGA O DECRETO 3.302, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/12/2000] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , PRAZO , CANCELAMENTO , PROCESSO , PRODUÇÃO , BENS , UTILIZAÇÃO , INSUMO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |