Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.891 de 22/12/1998

Decreto nº 2.891 de 22/12/1998

Ementa	DISPÕE SOBRE A SISTEMATICA PARA FIXAÇÃO DE PROCESSO PRODUTIVO BASICO PARA OS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/12/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) .
Indexação	Clique para exibir... CRITERIOS , SISTEMATIZAÇÃO , PROCESSO , PRODUÇÃO , BENS , UTILIZAÇÃO , INSUMO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.302 de 21/12/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1999] (p. 14, col. 2) Art. 3 - Alteração Decreto nº 3.713 de 29/12/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/12/2000] (p. 5, col. 1) Art. 3 - Alteração Decreto nº 4.401 de 01/10/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/2002] (p. 3, col. 3) Art. 1 - Revogação Art. 2 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 288 de 28/02/1967 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Art. 7, § 5 - Regulamentado Art. 7, § 6 - Regulamentado
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 2.891 de 22/12/1998] Decreto nº 4.401 de 01/10/2002 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 2.891 de 22/12/1998] Decreto nº 4.401 de 01/10/2002 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 2.891 de 22/12/1998] Decreto nº 3.302 de 21/12/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.713 de 29/12/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)