Decreto nº 3.305 de 02/06/1899
Decreto nº 3.305 de 02/06/1899
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA FAZENDA E O PRESIDENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 002] (p. 757, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONVENIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CONVENIO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |