Decreto nº 3.345 de 30/11/1938
Decreto nº 3.345 de 30/11/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXPEDE NOVO REGULAMENTO DE PASSAPORTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 380, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PASSAPORTE .
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Indexação |
EXPEDIÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PASSAPORTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 152, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1980] (p. 4483, col. 1)
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