Decreto nº 3.495 de 30/05/2000

Decreto nº 3.495 de 30/05/2000

Ementa

ALTERA O DECRETO 2.954, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A REDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS DE COMPETENCIA DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/05/2000] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 01/06/2000] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ATO NORMATIVO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REQUISITOS , CRITERIOS , ELABORAÇÃO , APRECIAÇÃO , PROPOSIÇÃO , ATO NORMATIVO , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , COMPETENCIA , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração
  • Art. 52 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração