Decreto nº 3.550 de 27/07/2000

Decreto nº 3.550 de 27/07/2000

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 98.816, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA, A EXPERIMENTAÇÃO, A PRODUÇÃO, A EMBALAGEM E ROTULAGEM, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, A PROPAGANDA COMERCIAL, A UTILIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A EXPORTAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESIDUOS E EMBALAGENS, O REGISTRO, A CLASSIFICAÇÃO, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/07/2000] (p. 12, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

AGROTOXICO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , SUJEIÇÃO , APROVAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , APRESENTAÇÃO , CARACTERISTICA , RESTRIÇÃO , REUTILIZAÇÃO , INSPEÇÃO , FISCALIZAÇÃO , RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA , RESPONSABILIDADE CIVIL , RESPONSABILIDADE PENAL , UTILIZAÇÃO , PRODUÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , EMBALAGEM , ROTULO , BULA , AGROTOXICO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 33-A - Acréscimo
  • Art. 33-B - Acréscimo
  • Art. 33-C - Acréscimo
  • Art. 33-D - Acréscimo
  • Art. 33-E - Acréscimo
  • Art. 33-F - Acréscimo
  • Art. 33-G - Acréscimo
  • Art. 33-H - Acréscimo
  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 45 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 58 - Alteração
  • Art. 72 - Alteração
  • Art. 119-A - Acréscimo
  • Art. 119-B - Acréscimo