Decreto nº 3.721 de 08/01/2001

Decreto nº 3.721 de 08/01/2001

Ementa

ALTERA O DECRETO 81.240, DE 20 DE JANEIRO DE 1978.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/01/2001] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PREVIDENCIA PRIVADA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PREVIDENCIA PRIVADA , EXIGENCIA , PLANO DE BENEFICIOS , CORRELAÇÃO , CARENCIA , IDADE , OBJETIVO , CONCESSÃO , BENEFICIO .
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSÃO , APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO , APOSENTADORIA ESPECIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 31, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 31, caput, Inciso 5 - Alteração