Decreto nº 3.848 de 26/06/2001

Decreto nº 3.848 de 26/06/2001

Ementa

APROVA O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/06/2001] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EMPRESA PUBLICA , ESTATUTO .

Indexação

DEFINIÇÃO , OBJETIVO , NATUREZA JURIDICA , CAPITAL SOCIAL , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , CONSELHO FISCAL , DIRETORIA , EMPRESA PUBLICA , GESTÃO , ATIVO .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA PUBLICA , GESTÃO , ATIVO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 16 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 3.848 de 26/06/2001]

Art. 4 [Decreto nº 3.848 de 26/06/2001]

Art. 5 [Decreto nº 3.848 de 26/06/2001]

Art. 6 [Decreto nº 3.848 de 26/06/2001]

Art. 6, caput, Inciso 16 [Decreto nº 3.848 de 26/06/2001]

Art. 7 [Decreto nº 3.848 de 26/06/2001]

Art. 9 [Decreto nº 3.848 de 26/06/2001]

Art. 15 [Decreto nº 3.848 de 26/06/2001]