Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/06/2003] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EMPRESA PUBLICA , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA PUBLICA , GESTÃO , ATIVO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.434 de 26/04/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/2005] (p. 4, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.848 de 26/06/2001 Declaração de Alteração Permanente Art. 4 - Alteração Art. 6 - Alteração Art. 6, caput, Inciso 16 - Alteração Art. 7 - Alteração Art. 15 - Alteração

Atividade Legislativa