Decreto nº 5.434 de 26/04/2005

Decreto nº 5.434 de 26/04/2005

Ementa

APROVA O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/04/2005] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EMPRESA PUBLICA , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA PUBLICA , GESTÃO , ATIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 5.434 de 26/04/2005]

Art. 8 [Decreto nº 5.434 de 26/04/2005]

Art. 12 [Decreto nº 5.434 de 26/04/2005]