Decreto nº 3.907 de 04/09/2001
Decreto nº 3.907 de 04/09/2001
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FDS, APROVADO PELO DECRETO 1.081, DE 8 DE MARÇO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/2001] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO CURADOR , COMPETENCIA , GESTOR , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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