Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.081 de 08/03/1994

Decreto nº 1.081 de 08/03/1994

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/03/1994] (p. 3365, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) . COMPOSIÇÃO , CONSELHO CURADOR , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI) . COMPETENCIA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) . COMPETENCIA , CONSELHO CURADOR , APLICAÇÃO , PENALIDADE , DESCUMPRIMENTO , NORMAS , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) . COMPETENCIA , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , GESTÃO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) . OBJETIVO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) , FINANCIAMENTO , PROJETO , INTERESSE SOCIAL , HABITAÇÃO POPULAR , SANEAMENTO BASICO , EQUIPAMENTOS , COMUNIDADE . COMPETENCIA , CONSELHO CURADOR , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.907 de 04/09/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/2001] (p. 4, col. 1) Art. 5 - Alteração Art. 7 - Alteração Art. 8 - Alteração Decreto nº 10.333 de 29/04/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/2020] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 103 de 22/04/1991 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Lei nº 8.677 de 13/07/1993 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 1.081 de 08/03/1994] Decreto nº 3.907 de 04/09/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto nº 1.081 de 08/03/1994] Decreto nº 3.907 de 04/09/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 1.081 de 08/03/1994] Decreto nº 3.907 de 04/09/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)