Decreto nº 10.333 de 29/04/2020

Decreto nº 10.333 de 29/04/2020

Ementa

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/04/2020] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , SOCIEDADE , CARACTERISTICA , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FINANCIAMENTO , PROJETO , INTERESSE SOCIAL , HABITAÇÃO POPULAR , SANEAMENTO BASICO , EQUIPAMENTOS , COMUNIDADE , CONSELHO CURADOR , PROCEDIMENTO , OPERAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 14-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Revogação
  • Art. 6, § 2 - Revogação
  • Art. 8, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 10.333 de 29/04/2020]

Art. 5 [Decreto nº 10.333 de 29/04/2020]

Art. 5, caput, Inciso 4 [Decreto nº 10.333 de 29/04/2020]

Art. 5, § 4 [Decreto nº 10.333 de 29/04/2020]

Art. 6, caput [Decreto nº 10.333 de 29/04/2020]

Art. 6, § 1 [Decreto nº 10.333 de 29/04/2020]

Art. 6, § 2 [Decreto nº 10.333 de 29/04/2020]

Art. 8, caput [Decreto nº 10.333 de 29/04/2020]

Art. 9 [Decreto nº 10.333 de 29/04/2020]

Art. 9, caput, Inciso 4 [Decreto nº 10.333 de 29/04/2020]

Art. 14-A [Decreto nº 10.333 de 29/04/2020]