Decreto nº 3.997 de 01/11/2001
Decreto nº 3.997 de 01/11/2001
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DEFINE O ORGÃO GESTOR DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SEU CONSELHO CONSULTIVO E DE ACOMPANHAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/2001] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , GESTOR , FUNDOS , COMBATE , ERRADICAÇÃO , POBREZA , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , CONSELHO CONSULTIVO , GESTOR , FUNDOS , COMBATE , POBREZA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |