Decreto nº 4.564 de 01/01/2003

Decreto nº 4.564 de 01/01/2003

Ementa

DEFINE O ORGÃO GESTOR DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA E O FUNCIONAMENTO DO SEU CONSELHO CONSULTIVO E DE ACOMPANHAMENTO, DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS, NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, PARA O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2003] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , GESTOR , FUNDOS , COMBATE .
ERRADICAÇÃO , POBREZA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , CONSELHO CONSULTIVO , DOAÇÃO , FUNDOS , COMBATE , POBREZA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 3 - Acréscimo
  • Art. 5, § 4 - Acréscimo
  • Art. 5, § 5 - Acréscimo
  • Art. 5, § 6 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 5, § 1 - Alteração
  • Art. 5, § 2 - Alteração
  • Art. 5, § 3 - Revogação
  • Art. 5, § 4 - Revogação
  • Art. 5, § 5 - Revogação
  • Art. 5, § 6 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 4.564 de 01/01/2003]

Art. 2 [Decreto nº 4.564 de 01/01/2003]

Art. 3 [Decreto nº 4.564 de 01/01/2003]

Art. 5, § 1 [Decreto nº 4.564 de 01/01/2003]

Art. 5, § 2 [Decreto nº 4.564 de 01/01/2003]

Art. 5, § 3 [Decreto nº 4.564 de 01/01/2003]

Art. 5, § 4 [Decreto nº 4.564 de 01/01/2003]

Art. 5, § 5 [Decreto nº 4.564 de 01/01/2003]

Art. 5, § 6 [Decreto nº 4.564 de 01/01/2003]