Decreto nº 4.003 de 08/11/2001

Decreto nº 4.003 de 08/11/2001

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ATIGOS 2 E 3 DO DECRETO 2.774, DE 9 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/11/2001] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PREVIDENCIA PRIVADA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, § 4 - Revogação
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, § 3 - Revogação
  • Art. 3, § 4 - Revogação