Decreto nº 2.774 de 09/09/1998

Decreto nº 2.774 de 09/09/1998

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR - CGPC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/09/1998] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PREVIDENCIA PRIVADA .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, § 4 - Revogação
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, § 3 - Revogação
  • Art. 3, § 4 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 2.774 de 09/09/1998]

Art. 2, § 4 [Decreto nº 2.774 de 09/09/1998]

Art. 3 [Decreto nº 2.774 de 09/09/1998]

Art. 3, § 3 [Decreto nº 2.774 de 09/09/1998]

Art. 3, § 4 [Decreto nº 2.774 de 09/09/1998]