Decreto nº 4.005 de 23/04/1901
Decreto nº 4.005 de 23/04/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE MÚTUA DE SEGUROS SOBRE A VIDA "A NACIONAL" E APROVA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 568, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE SEGUROS , APROVAÇÃO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |