Decreto nº 4.030 de 23/11/2001
Decreto nº 4.030 de 23/11/2001
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2 DO DECRETO 3.890, DE 17 DE AGOSTO DE 2001, QUE REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 13, INCISO II, DA LEI 4.452, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/2001] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PRAZO , TRANSFERENCIA , ADMINISTRAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , GESTÃO , PROGRAMA , OPERAÇÃO , COMBUSTIVEL , ALCOOL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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