Decreto nº 4.045 de 06/12/2001
Decreto nº 4.045 de 06/12/2001
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA ORGANIZAÇÃO A CAMARA DE MEDICAMENTOS, CRIADA PELA LEI 10.213, DE 27 DE MARÇO DE 2001, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE SEU CONSELHO DE MINISTROS E DE SEU COMITE TECNICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/2001] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEDICAMENTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE MINISTROS , COMITE , ORGÃO PUBLICO , CONTROLE , MERCADO , MEDICAMENTOS , PRODUTO FARMACEUTICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |