Decreto nº 4.056 de 14/12/2001
Decreto nº 4.056 de 14/12/2001
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA ALIQUOTA DOS IMPOSTOS SOBRE OS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/12/2001] (p. 166, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , MAQUINA , INSTRUMENTO , MATERIAL ELETRICO , FIBRA OTICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |