Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.070 de 28/12/2001

Decreto nº 4.070 de 28/12/2001

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/12/2001] (p. 73, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/01/2002] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
	(Seq. 2) [Diário Oficial da União de 06/03/2002] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) , CORRELAÇÃO , MERCADORIA , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.186 de 05/04/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/2002] (p. 2, col. 3) Decreto nº 4.318 de 31/07/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/2002] (p. 1, col. 2) Decreto nº 4.317 de 31/07/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/2002] (p. 1, col. 1) Decreto nº 4.396 de 27/09/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/2002] (p. 1, col. 3) Decreto nº 4.441 de 25/10/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/2002] (p. 6, col. 3) Decreto nº 4.455 de 31/10/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/2002] (p. 7, col. 1) Decreto nº 4.488 de 26/11/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/2002] (p. 3, col. 2) Decreto nº 4.542 de 26/12/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/2002] (p. 12, col. 2) Decreto nº 8.950 de 29/12/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/2016] (p. 23, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.777 de 23/03/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.822 de 25/05/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.827 de 31/05/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.847 de 25/06/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.903 de 30/08/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.940 de 27/09/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.975 de 18/10/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.056 de 14/12/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.057 de 18/12/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo