Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.441 de 25/10/2002

Decreto nº 4.441 de 25/10/2002

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS QUE MENCIONA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/10/2002] (p. 6, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , TABELA , TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.455 de 31/10/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/2002] (p. 7, col. 1) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 4.542 de 26/12/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/2002] (p. 12, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.070 de 28/12/2001 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 10.485 de 03/07/2002 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Alteração Decreto nº 4.317 de 31/07/2002 Declaração de Alteração Permanente Art. 4 - Revogação Decreto nº 4.396 de 27/09/2002 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 4.441 de 25/10/2002] Decreto nº 4.455 de 31/10/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)