Decreto nº 4.071 de 12/05/1939
Decreto nº 4.071 de 12/05/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA O ABASTECIMENTO NACIONAL DO PETRÓLEO, DE QUE TRATAM OS DECRETOS-LEIS 395 E 538, RESPECTIVAMENTE, DE 29 DE ABRIL E 7 DE JULHO DE 1938. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 244, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
|
|
Indexação |
TERRITORIO NACIONAL , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , REGULAMENTAÇÃO , ABASTECIMENTO , PETROLEO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |