Decreto nº 4.072 de 03/01/2002
Decreto nº 4.072 de 03/01/2002
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 81, 91 E 93 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 2.314, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, A CLASSIFICAÇÃO, O REGISTRO, A INSPEÇÃO, A PRODUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/2002] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
SAUDE PUBLICA , INSPEÇÃO SANITARIA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DEFINIÇÃO , DENOMINAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GRADUAÇÃO , BEBIDA ALCOOLICA , AGUARDENTE , PRODUTO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|