Decreto nº 4.088 de 22/07/1901
Decreto nº 4.088 de 22/07/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NO CAIS DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 862, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , CAIS , PORTO DE SANTOS , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1200, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |