Decreto nº 4.235 de 11/11/1901
Decreto nº 4.235 de 11/11/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO NÚMERO 4.088, DE 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA A TRANSFORMAÇÃO DA FORÇA HIDRÁULICA DE RIOS EM LUZ E FORÇA ELÉTRICA MOTORA NAS OFICINAS E SERVIÇOS DA COMPANHIA DOCAS DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1200, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PORTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA DOCAS DE SANTOS , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , TRANSFORMAÇÃO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |