Decreto nº 4.118 de 07/02/2002

Decreto nº 4.118 de 07/02/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 08/02/2002] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 30, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 30 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 4.118 de 07/02/2002]

Art. 3 [Decreto nº 4.118 de 07/02/2002]

Art. 16 [Decreto nº 4.118 de 07/02/2002]

Art. 17 [Decreto nº 4.118 de 07/02/2002]

Art. 29 [Decreto nº 4.118 de 07/02/2002]

Art. 30 [Decreto nº 4.118 de 07/02/2002]

Art. 30, § 1 [Decreto nº 4.118 de 07/02/2002]