Decreto nº 4.135 de 20/02/2002

Decreto nº 4.135 de 20/02/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/02/2002] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) .

Indexação

CRITERIOS , PROCESSO , LIQUIDAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) , SUPERVISÃO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, Parágrafo Único - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 102-A, § 1 - Regulamentado
  • Art. 102-A, § 4 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 4.135 de 20/02/2002]