Decreto nº 4.245 de 22/05/2002
Decreto nº 4.245 de 22/05/2002
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990, QUE REGULAMENTA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/05/2002] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , MATERIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DOAÇÃO , REAPROVEITAMENTO , MATERIAL , EQUIPAMENTOS , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |