Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 99.658 de 30/10/1990

Decreto nº 99.658 de 30/10/1990

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/10/1990] (p. 20743, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , MATERIAL .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTAÇÃO , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , REAPROVEITAMENTO , MOVIMENTAÇÃO , ALIENAÇÃO , MATERIAL . CLASSIFICAÇÃO , MATERIAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . PROCEDIMENTO , ALIENAÇÃO , MATERIAL , BENS MOVEIS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA . COMPETENCIA , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) , DESENVOLVIMENTO , SISTEMA , MATERIAL , HIPOTESE , DISPONIBILIDADE , REAPROVEITAMENTO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . DEFINIÇÃO , TRANSFERENCIA , ALIENAÇÃO , RENUNCIA , DIREITO DE PROPRIEDADE , ABANDONO , INUTILIZAÇÃO , MATERIAL , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.686 de 26/10/1995 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1995] (p. 17025, col. 1) Decreto nº 3.771 de 13/03/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/2001] (p. 1, col. 2) Art. 15, caput, Inciso 5 - Acréscimo Decreto nº 4.245 de 22/05/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/2002] (p. 3, col. 1) Art. 15 - Alteração Decreto nº 4.507 de 11/12/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/2002] (p. 8, col. 3) Art. 15 - Alteração Decreto nº 6.087 de 20/04/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/04/2007] (p. 1, col. 1) Art. 5 - Revogação Art. 6 - Revogação Art. 15 - Revogação Art. 21 - Revogação Decreto nº 9.373 de 11/05/2018 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/2018] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 2.300 de 21/11/1986 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 96.141 de 07/06/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 98.249 de 06/10/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 98.798 de 05/01/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 99.198 de 29/03/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 99.658 de 30/10/1990] Decreto nº 6.087 de 20/04/2007 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 99.658 de 30/10/1990] Decreto nº 6.087 de 20/04/2007 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15 [Decreto nº 99.658 de 30/10/1990] Decreto nº 4.245 de 22/05/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 4.507 de 11/12/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.087 de 20/04/2007 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15, caput, Inciso 5 [Decreto nº 99.658 de 30/10/1990] Decreto nº 3.771 de 13/03/2001 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 21 [Decreto nº 99.658 de 30/10/1990] Decreto nº 6.087 de 20/04/2007 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)