Decreto nº 96.141 de 07/06/1988
Decreto nº 96.141 de 07/06/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, E AUTARQUICA, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO E ALIENAÇÃO DE MATERIAL, BEM ASSIM OUTRAS FORMAS DE SEU DESFAZIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1988] (p. 10343, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , MATERIAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , REAPROVEITAMENTO , INUTILIZAÇÃO , MOVIMENTAÇÃO , ALIENAÇÃO , MATERIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1989] (p. 18109, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 8 [Decreto nº 96.141 de 07/06/1988]
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