Decreto nº 6.087 de 20/04/2007

Decreto nº 6.087 de 20/04/2007

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 5, 15 E 21 DO DECRETO 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990, QUE REGULAMENTA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/04/2007] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , MATERIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , PROCEDIMENTO , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , INFORMAÇÃO , PROCESSO ELETRONICO , OFICIO , EXISTENCIA , MATERIAL , EQUIPAMENTOS , INFORMATICA , HIPOTESE , DISPONIBILIDADE , REAPROVEITAMENTO , ORGÃOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo