Decreto nº 4.269 de 09/12/1901
Decreto nº 4.269 de 09/12/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ A TAXA DA GARANTIA DE JUROS DE 7 PARA 6 AO ANO SOBRE O CAPITAL DE 6.000:000$000, EMPREGADO NA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DO CARANGOLA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1260, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , REDUÇÃO , VALOR , JUROS , TAXAS , GARANTIA , RECURSOS FINANCEIROS , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |