Decreto nº 12.409 de 13/03/2025

Decreto nº 12.409 de 13/03/2025

Ementa

Altera o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/03/2025] (p. 29, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Cultura
Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Fundos Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura , OBSERVAÇÃO , LEI FEDERAL , EDITAL , FOMENTO , ENTE FEDERADO , PROCEDIMENTO , RECEBIMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , REQUISITOS , COMPROVAÇÃO , DESTINAÇÃO , CULTURA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , EXECUÇÃO , REPASSE , UNIÃO FEDERAL , FORMA , SOLICITAÇÃO , PLANO DE AÇÃO , PREVISÃO PLURIANUAL , DIRETRIZ , APLICAÇÃO DE RECURSOS , SUBSIDIO , ESPAÇO , ATIVIDADE CULTURAL , MONITORAMENTO , TRANSPARENCIA , AVALIAÇÃO , RESULTADO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CONSELHO DE CULTURA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, § 1-A - Revogação
  • Art. 3, § 2, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 3, § 2, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 3-A, caput - Acréscimo
  • Art. 3-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Acréscimo
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7, caput - Revogação
  • Art. 7, § 1 - Revogação
  • Art. 7, § 2 - Revogação
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 8, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 15, § 6 - Alteração
  • Art. 15, § 8 - Acréscimo
  • Art. 17, caput - Alteração
  • Art. 17, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 17, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 17, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 17, § 1 - Revogação
  • Art. 17, § 2 - Revogação
  • Art. 17, § 3 - Revogação
  • Art. 17, § 4 - Alteração
  • Art. 17, § 7 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 20, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 20, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Art. 21, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 21, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 23, caput - Alteração
  • Art. 23-A, caput - Acréscimo
  • Art. 23-A, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 2, caput - Revogação
  • Art. 3, caput - Revogação