Decreto nº 4.426 de 09/06/1902
Decreto nº 4.426 de 09/06/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DO NOVO PERFIL PROJETADO PELA COMPANHIA DÓCAS DE SANTOS PARA A MURALHA DO CAES DE PAQUETÁ A OUTEIRINHOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 259, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , MURO , CAIS , MUNICIPIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1907 - vol. 001] (p. 251, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |