Decreto nº 6.359 de 07/02/1907
Decreto nº 6.359 de 07/02/1907
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O PERFIL DA MURALHA DO CAES EM CONSTRUÇÃO NO PORTO DE SANTOS, APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 4426, DE 9 DE JUNHO DE 1902. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1907 - vol. 001] (p. 251, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , CAIS , PORTO DE SANTOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |