Decreto nº 4.457 de 04/11/2002
Decreto nº 4.457 de 04/11/2002
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCE ARTIGO AO DECRETO 4.402, DE 2 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/2002] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO (MET) , CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNTUR) .
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Indexação |
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DESIGNAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNTUR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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