Decreto nº 4.686 de 29/04/2003
Decreto nº 4.686 de 29/04/2003
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/2003] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DO TURISMO , CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNTUR) .
|
|
Indexação |
COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNTUR) .
NORMAS , CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNTUR) , MINISTERIO DO TURISMO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 4.686 de 29/04/2003]
|