Decreto nº 4.804 de 11/08/2003
Decreto nº 4.804 de 11/08/2003
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 4.686, DE 29 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/08/2003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TURISMO , CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNTUR) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNTUR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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