Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.705 de 19/12/2008

Decreto nº 6.705 de 19/12/2008

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/12/2008] (p. 94, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MINISTERIO DO TURISMO , CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNTUR) .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNTUR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.627 de 30/12/2015 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/2015] (p. 9, col. 2) Art. 3, § 1 - Alteração Decreto nº 11.623 de 01/08/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/08/2023] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Art. 27 - Regulamentado Decreto nº 4.686 de 29/04/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.804 de 11/08/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3, § 1 [Decreto nº 6.705 de 19/12/2008] Decreto nº 8.627 de 30/12/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)