Decreto nº 8.627 de 30/12/2015

Decreto nº 8.627 de 30/12/2015

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, ALTERA O DECRETO Nº 6.705, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/12/2015] (p. 9, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO TURISMO .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , DEFINIÇÃO , RESPONSAVEL , SECRETARIA EXECUTIVA , CONSELHO NACIONAL , TURISMO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 4 - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6-A, caput [Decreto nº 8.627 de 30/12/2015]

Anexo 1 [Decreto nº 8.627 de 30/12/2015]

Anexo 2 [Decreto nº 8.627 de 30/12/2015]

Anexo 4 [Decreto nº 8.627 de 30/12/2015]