Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.030 de 12/04/2017

Decreto nº 9.030 de 12/04/2017

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério do Turismo e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/04/2017] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 13/04/2017] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... REMANEJAMENTO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO TECNICA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DO TURISMO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.664 de 02/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-B] (p. 1, col. 1) Art. 2 - Revogação Art. 3 - Revogação Estas alterações entram em vigor em 30/01/2019. Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.744 de 19/01/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 8.627 de 30/12/2015 Declaração de Alteração Permanente Art. 6-A, caput - Acréscimo Anexo 4 - Acréscimo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 9.030 de 12/04/2017] Decreto nº 9.664 de 02/01/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 9.030 de 12/04/2017] Decreto nº 9.664 de 02/01/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)