Decreto nº 4.464 de 01/08/1939
Decreto nº 4.464 de 01/08/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, A COMPANHIA PETROLÍFERA COPEBA SOCIEDADE ANÔNIMA, ORGANIZADA NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A PESQUISAR PETRÓLEO E GASES NATURAIS EM TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 151, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , MUNICIPIO , SANTO AMARO (BA) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 10, col. 1)
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