Decreto nº 4.481 de 22/11/2002

Decreto nº 4.481 de 22/11/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE OS CRITERIOS PARA DEFINIÇÃO DOS HOSPITAIS ESTRATEGICOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/11/2002] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SAUDE PUBLICA , ASSISTENCIA SOCIAL .

Indexação

CRITERIOS , CLASSIFICAÇÃO , HOSPITAL , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 18, caput, Inciso 4 - Dispositivo Correlato