Decreto nº 4.588 de 07/02/2003
Decreto nº 4.588 de 07/02/2003
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Ementa | REVOGA O DECRETO 4.481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITERIOS PARA DEFINIÇÃO DOS HOSPITAIS ESTRATEGICOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/02/2003] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA , ASSISTENCIA SOCIAL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , CLASSIFICAÇÃO , HOSPITAL , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |